1-3“Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e abatê-lo ou vendê-lo, o ladrão deverá pagar cinco bois pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha. Se o ladrão for apanhado arrombando e for atingido e morrer, não haverá culpa pelo sangue derramado. Mas, se isso acontecer depois do amanhecer, haverá culpa pelo sangue derramado.
3-4“O ladrão deverá restituir tudo que foi roubado. Se não tiver condições de pagar, deverá ser vendido como escravo para pagar o que roubou. Se for pego em flagrante com os bens que roubou, se o boi, o jumento ou a ovelha ainda estiverem vivos, o ladrão pagará em dobro.
5“Se alguém levar seus animais para pastar num campo ou numa vinha, mas deixá-los soltos e eles forem pastar no campo de outra pessoa, a restituição deve ser feita com o que há de melhor no campo ou na vinha do dono dos animais.
6“Se houver uma queimada, e o fogo se espalhar para a vegetação e queimar os feixes de trigo ou o trigo plantado ou mesmo todo o campo, aquele que causou a queimada deverá arcar com os prejuízos causados.
7-8“Se alguém der ao próximo dinheiro ou qualquer outra coisa para guardar em lugar seguro e isso for roubado da casa dele, o ladrão, caso seja apanhado, deve fazer restituição em dobro. Se o ladrão não for apanhado, o proprietário será levado diante de Deus para que se determine se foi ele quem se apoderou dos bens do próximo.
9“Sempre que alguma coisa for roubada, quer sejam bois, quer jumentos, quer ovelhas, quer roupas, qualquer coisa de que alguém sinta falta e cuja posse reivindique, dizendo: ‘É meu’, ambas as partes devem comparecer perante os juízes. Aquele que for considerado culpado pelo juiz deverá pagar em dobro ao outro.
10-13“Se alguém entregar um jumento, um boi ou qualquer animal a outra pessoa para que ela o guarde em segurança e o animal morrer ou ficar ferido, ou se for perdido sem a presença de testemunhas, os dois deverão fazer um juramento diante do Eterno para decidir se houve apropriação indébita. O dono deverá aceitar isso, e nenhum prejuízo será compensado. Mas, se houver acontecido um roubo, o dono deverá ser indenizado. Se o animal foi despedaçado por animais selvagens, o animal despedaçado deverá ser apresentado como prova, e não se pagará prejuízo algum.
14-15“Se alguém tomar emprestado um animal do seu próximo, e o animal for ferido ou morrer na ausência do dono, então, o prejuízo deverá ser ressarcido. Mas não haverá indenização se o dono estiver presente. Se tiver contratado o animal, o pagamento cobrirá o prejuízo”.
16-17“Se um homem seduzir uma virgem que não esteja prometida em casamento e se deitar com ela, deverá pagar o preço do dote e casar-se com ela. Mas, se o pai da moça não quiser entregá-la, o homem, mesmo assim, pagará o valor do dote das virgens.
18“Não permitam que uma feiticeira continue viva.
19“Quem tiver relações sexuais com um animal receberá pena de morte.
20“Quem oferecer sacrifício a algum deus que não seja o Eterno deverá ser morto.
21“Não maltratem nem se aproveitem dos estrangeiros. Lembrem-se de que vocês já foram estrangeiros no Egito.
22-24“Não tratem mal os órfãos e as viúvas. Se fizerem isso e eles clamarem a mim, podem ter certeza de que os ouvirei e minha ira cairá sobre vocês. Minha fúria trará a espada contra vocês, e suas esposas se tornarão viúvas, e seus filhos, órfãos.
25“Se emprestarem dinheiro a alguém do meu povo, a qualquer um que seja menos favorecido que vocês, não sejam impiedosos: não cobrem juros extorsivos.
26-27“Se pegarem a capa do próximo como garantia, devolvam-na antes do anoitecer. Pode ser que seja a única coberta que ele tem. Com que outra coisa iria se agasalhar para dormir? E, se eu ouvir seu próximo clamando por causa do frio, irei intervir a favor dele, porque tenho compaixão.
28“Não pronunciem maldição contra Deus nem amaldiçoem seus líderes.
29-30“Não sejam avarentos quando seus barris estiverem cheios de vinho. “Consagrem a mim seu primeiro filho. Façam o mesmo com relação ao gado e às ovelhas. As primeiras crias devem ficar sete dias com a mãe e, depois, ser entregues a mim.
31“Sejam santos por amor a mim. “Não comam carne que é dilacerada e encontrada no campo. Ela deve ser dada aos cães”.